sexta-feira, 25 de junho de 2010

Ato pela defensoria pública - direito das mulheres catarinenses



No dia 30 de junho de 2010 (quarta-feira), a partir da 14 horas, o Movimento pela Criação da Defensoria Pública estará na Assembleia Legislativa do estado de Santa Catarina entregando mais de 47.000 assinaturas coletadas entre os eleitores deste estado, fruto de um grande processo de mobilização popular.

Também será entregue o projeto de lei de iniciativa popular, que tem como objetivo criar a defensoria pública em Santa Catarina. Estarão presentes autoridades, representantes de movimentos sociais, pastorais, estudantes e defensores públicos de todo o Brasil para reiterar a importância do cumprimento do art. 134 da Constituição Federal de 1988, que prevê que todos os estados devem criar as defensorias públicas, instituição que visa viabilizar o acesso integral e gratuito às pessoas à justiça.

O evento marcará a forte mobilização social no estado em prol da criação da Defensoria Pública, um direito fundamental dos cidadãos catarinenses que vem sendo sonegado há mais de duas décadas. E as mulheres, representadas pelo Fórum Estadual Lei Maria da Penha, também estarão lá! Entendemos que os defensores públicos são essenciais para garantir a aplicação da Lei Maria da Penha, que prevê a assistência jurídica gratuita como direito das mulheres vítimas de violência.

domingo, 13 de junho de 2010

Seminário A MULHER E A DEMOCRACIA - 16 e 17de junho de 2010, na Câmara Municipal de Florianópolis



Em cumprimento ao capítulo 5, do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres-PNPM, “Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão”, em 2007, foi criado o Fórum Nacional de Instância de Mulheres de Partidos Políticos com o objetivo de construir ações conjuntas, como a recente reforma eleitoral, propiciando avanços nas conquistas de espaços para as mulheres na política nacional.
Com a finalidade de discutir a importância da criação do Fórum Estadual de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, em Santa Catarina, será realizada reunião com mulheres representantes dos partidos políticos, com intuito de pensar e definir estratégias e ações que visem à promoção da igualdade entre homens e mulheres nos espaços de poder e decisão.
O Seminário “A Mulher e a Democracia” tem por objetivo promover e fortalecer a participação igualitária, plural e multirracial das mulheres nas instâncias de poder.

Programação

16/6 – Quarta-feira

14h00 às 17h00: Reunião com as Mulheres dos Partidos Políticos

Objetivo: Discutir a importância de criação do Fórum Estadual de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos.

Participantes: Representante do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, Representantes de Mulheres de Partidos Políticos em SC e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.

17/ 06 – Quinta-feira
9h00: Abertura

1ª Mesa – A participação da Mulher e a Democracia Coordenação: Vera Lúcia Teixeira
9h30min: Palestra – Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão. II PNPM Elisabeth Pereira – Representante da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres/PR

10h00: Palestra – A Mulher e a Democracia: Clair Castilhos Coelho – Casa da Mulher Catarina
Mediadora: Teresa Vitale – Fórum Nacional de Instância de Mulheres dos Partidos Políticos

11h00: Debate

12h00: Almoço

2ª Mesa – Caminhos e Diálogos: Mais Mulheres no Poder
Coordenadora: Neusa Freire Dias
14h00: Palestra – Reforma eleitoral relativa à participação das Mulheres: Raquel Felau Guisoni – Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e União Brasileira de Mulheres

14h30min: Palestra – As Mulheres nas Instâncias de Poder em Santa Catarina: Diagnóstico e Perspectiva: Patrícia Sardá Lisboa – Tribunal Regional Eleitoral

15h00: Palestra – Apresentação da Plataforma Política 2010: Mais Mulheres no Poder: Teresa Vitale – Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos
Mediadora: Arlete Carminatti Zago - Conselho Nacional dos Direitos da Mulher -

16h00: Debates

17h00: Encerramento


REALIZAÇÃO

Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM
Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos
Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDIM
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – Florianópolis
Coordenadoria Estadual da Mulher – CEM
Coordenadoria Municipal para as Mulheres de Florianópolis

APOIO

Universidade Estadual de Santa Catarina – UDESC
Secretaria Municipal de Assistência Social de Florianópolis
Câmara Municipal de Florianópolis
União Brasileira de Mulheres – UBM
Casa da Mulher Catarina
Fórum Estadual para Implementação da Lei Maria da Penha

Feminista negra assume coordenação da UBM/SC



A União Brasileira de Mulheres de Santa Catarina tem nova coordenação em Santa Catarina. O ato de posse da nova executiva, eleita durante congresso em abril, concentrou representantes de movimentos de mulheres, sindicatos, parlamentares e outras organizações no plenarinho da Assembléia Legislativa de Santa Catarina no dia 9 de junho.

A nova coordenadora é a militante feminista e do movimento anti-racial Estela Maris Cardoso. Professora primária e coordenadora de gênero da União dos Negros pela Igualdade (Unegro), Estela ajudou a fundar recentemente o Centro de Referência Dulce Rita Cardoso, organização que pretende incentivar o protagonismo social e profissional das mulheres moradoras do Alto da Caeira, comunidade onde nasceu e mora. Apesar de tantas tarefas que lhe exigem atenção, Estela se declara tranquila com a nova atribuição. “A UBM atua coletivamente, sempre podemos contar umas com as outras”, disse a coordenadora.


Integrantes da UBM/SC
Estela Maris Cardoso (Coordenadora Geral)
Raquel Felau Guisoni (Vice-Coordenadora Geral)
Stella Davi (Coordenadora Administrativa)
Alcenira Vanderlinde (Coordenadora Financeira)
Ana Claudia Rocha Araujo (Coordenadora de Formação)
Janine Marques Konfidera (Coordenadora Regional Oeste - Chapecó)
Maria Dorotéia Marceneiro (Coordenadora Regional Sul - Criciúma)
Solange Vivas Fernandez (Coordenadora Regional Vale - Itajaí)
Cirlei Daros (Coordenadora Regional Norte - Blumenau)
Simone Lolatto (Coordenadora Grande Florianópolis - Florianópolis)
Cíntia Rodrigues (Coordenadoras do Pleno - Itapema)
Jacira Madruga (Blumenau)
Ana Maria da Silva (Blumenau)
Sara Jane Ternes (Itajaí)
Angela Albino (Florianópolis)
Janete Teixeira (Florianópolis),
Janete Ely (Florianópolis)
Lenir Pacheco Galindro (Içara)
Conselho Fiscal: Francislene França, Carmen Lucia Luiz, Clarissa Peixoto